Política de privacidade
Política de Privacidade e Cookies
A M. Guimarães Novais & Maia, Lda, proprietária do website www.mgnm.pt, respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente política explica que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os utilizamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode exercer os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
M. Guimarães Novais & Maia, Lda
NIPC: 501057943
Morada: Rua do Almada, 248, 4050-032 Porto
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
a) Dados de contacto: nome, morada, telefone e e-mail
b) Dados de identificação: número de contribuinte
c) Dados de transação: histórico de encomendas e pagamentos (não armazenamos dados completos de cartões)
d) Dados de interação: comunicações com apoio ao cliente, formulários, newsletter
Os dados são recolhidos diretamente junto do utilizador, nomeadamente no registo, compra ou contacto.
A M. Guimarães Novais & Maia, Lda não recolhe nem trata categorias especiais de dados pessoais (como dados de saúde, religião ou orientação sexual).
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
a) Execução de contratos (processamento de encomendas, faturação, entregas)
b) Gestão da relação com o cliente
c) Melhoria da experiência do utilizador
d) Marketing direto, apenas com consentimento
e) Cumprimento de obrigações legais
Os dados nunca serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular (quando aplicável)
- Interesse legítimo da empresa (ex: melhoria de serviços)
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam, nomeadamente:
- Dados de faturação: até 10 anos (obrigação legal)
- Dados de cliente: enquanto existir relação comercial
- Dados de marketing: até retirada do consentimento
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Transportadoras (entrega de encomendas)
- Prestadores de serviços (ex: alojamento web, faturação, email marketing)
- Autoridades legais, quando exigido
A M. Guimarães Novais & Maia, Lda garante que todas as entidades cumprem as obrigações legais de proteção de dados.
Os dados não serão vendidos ou cedidos para fins comerciais sem consentimento.
7. Transferência de dados fora da UE
Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que são adotadas medidas adequadas de proteção, nos termos da legislação aplicável.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:
a) Acesso aos seus dados
b) Retificação de dados incorretos
c) Apagamento dos dados
d) Limitação do tratamento
e) Oposição ao tratamento
f) Retirada do consentimento
g) Portabilidade dos dados
Pode exercer estes direitos através de:
- Email: info@mgnm.pt
- Morada: Rua do Almada, 248, 4050-032 Porto
- Telefone: +351 222 007 799
Será dada resposta no prazo máximo de 30 dias.
9. Reclamações
O titular dos dados pode apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt
10. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação.
O website utiliza os seguintes tipos de cookies:
Cookies essenciais
Necessários para o funcionamento do site (ex: carrinho, login)
Cookies funcionais
Permitem guardar preferências do utilizador
Cookies analíticos
Utilizados para análise estatística e melhoria do site
Cookies de marketing
Utilizados para apresentar publicidade relevante (apenas com consentimento)
O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador.
11. Segurança dos dados
O website utiliza certificado SSL (Secure Sockets Layer), garantindo comunicações encriptadas e seguras entre o utilizador e o servidor.
12. Comunicações de marketing
O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o consentimento para receber comunicações de marketing através:
- Link presente nos emails
- Pedido direto para info@mgnm.pt
13. Atualizações desta política
A presente política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta regular.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados: